Esta página fornece informações sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções associadas a esses dados. Usamos seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
1 – Coleta e uso de informações
Neste portal poderão coletadas algumas informações com a finalidade de proporcionar a
comunicação entre o cidadão e o órgão público, bem como a melhoria dos serviços oferecidos.
1.1 – Tipos de dados coletados:
– Dados Pessoais
Nosso portal coleta dados pessoais, como Nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone,
escolaridade, profissão e endereço.
1.2 – Cookies e dados de uso
– Dados de uso
Eventualmente podemos coletar algumas informações que seu navegador envia quando você visita
nosso portal. Estes Dados de Uso podem incluir informações como endereço IP do seu computador
(por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, páginas do nosso Serviço que
você visita, data e hora da sua visita, tempo gasto naqueles páginas, identificadores exclusivos de
dispositivos e outros dados de diagnóstico.
Quando você acessa o Serviço por meio de um dispositivo móvel, esses Dados de uso podem incluir
informações como o tipo de dispositivo móvel usado, o ID exclusivo do dispositivo móvel, o endereço
IP do dispositivo móvel, o sistema operacional do celular, o tipo de navegador de Internet móvel que
você usa, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.
Dados de acompanhamento e cookies
Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso
portal e manter certas informações. Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que
podem incluir um identificador exclusivo anônimo.
Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo.
As tecnologias de rastreamento também usadas são tags e scripts para coletar e rastrear
informações e para melhorar e analisar nosso serviço. Você pode instruir seu navegador a recusar
todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar
cookies, talvez não consiga usar algumas partes de nosso portal.
Exemplos de cookies que usamos:
– Cookies de sessão: Usamos cookies de sessão para operar nosso portal.
– Cookies preferenciais: Usamos os cookies preferenciais para lembrar suas preferências e
configurações.
– Cookies de segurança: Usamos os cookies de segurança para fins de segurança.
Uso de dados
Câmara Municipal usa os dados coletados para diversos fins:
- Para fornecer e manter o portal;
- Para notificá-lo sobre alterações em nosso portal;
- Para permitir que você participe de recursos interativos do nosso portal ao optar por fazê-lo;
- Para fornecer análises ou informações para que possamos melhorar o portal;
- Para monitorar o uso do portal;
- Para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos;
- Transferência de dados.
Suas informações podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados for a
do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados
podem ser diferentes das da sua jurisdição.
Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornece informações, observe que
transferimos os dados para o Brasil e os processamos lá. O seu consentimento para com esta Política
de Privacidade, seguido pelo envio de tal informação, representa a sua concordância com essa
transferência. A Câmara Municipal tomará todas as medidas necessárias para garantir que seus
dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma
transferência de seus dados ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles
adequados em vigor incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.
Divulgação de dados – Requisitos legais
A Câmara Municipal pode divulgar seus dados com base na crença de que tal ação é necessária
para:
– Para cumprir uma obrigação legal
Proteger e defender os direitos ou propriedade da Câmara Municipal.
Proteger a segurança pessoal dos usuários de serviços públicos.
– Segurança de dados
A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de
transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos
esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não
podemos garantir sua segurança absoluta.
– Provedores de serviços
Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar nosso serviço (“Prestadores
de Serviços“), para fornecer o Serviço em nosso nome, para executar serviços relacionados ao portal
ou para nos ajudar a analisar como nosso portal é usado.
Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais somente para executar essas tarefas em
nosso nome e estamos obrigados a não as divulgar ou utilizá-las para qualquer outra finalidade.
Podemos usar prestadores de serviços terceirizados para monitorar e analisar o uso de nosso
serviço.
Google Analytics
O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o
tráfego do website. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso portal.
Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados
coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de
Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Firebase
O Firebase é um serviço de análise fornecido pelo Google Inc. Você pode desativar determinados
recursos do Firebase por meio das configurações do dispositivo móvel, como o dispositivo
configurações de publicidade ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de
privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR=en
Também recomendamos que você analise a política do Google para proteger seus dados:
https://support.google.com/analytics/answer/6004245. Para obter mais informações sobre o tipo de
informações que o Firebase coleta, visite a página de Privacidade e Termos do Google:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Links para outros sites
Nosso Serviço pode conter links para outros sites que são não operados por nós. Se você clicar em
um link de terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos vivamente que
reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visita. Não temos controle nem assumimos
qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou
serviços de terceiros.
Privacidade das crianças
Nosso portal não é direcionado a menores de 12 anos (“crianças“). Não coletamos intencionalmente
informações de identificação pessoal de menores de idade. Se você é pai/mãe ou responsável legal
e está ciente de que seus filhos nos forneceram dados pessoais, entre em contato conosco. Se
ficarmos cientes de que coletamos dados pessoais de crianças sem a verificação do consentimento
dos pais, tomamos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
Mudanças para esta política de privacidade
Atualizamos nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Iremos notificá-lo de quaisquer
alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Aconselhamos que você revise
esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações nesta Política
de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.
Entre em contato
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Atendimento localizado em nosso menu principal.